Vol. 6 N.º 2 (2021)

Publicado: 2023-04-14

EXPEDIENTE
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EDITORIAL

EDITORIAL

Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
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ARTIGOS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS MECANISMOS BRASILEIROS DE COMBATE A ESSA PRÁTICA

Raquel Andrade Silva de Oliveira, Isabelly Rino da Silveira Trevizano
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RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONTRIBUTIVIDADE FRENTE AOS LIMITES DO TETO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Jadson Azeredo Monteiro
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A COBRANÇA DE JUROS DE OBRA NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA NA ÓTICA DA JURISPRIDÊNCIA

Jadson Azeredo Monteiro, Wesley Roberto Mariano da Silva
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O DIÁLOGO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE: o papel da negociação e das normas coletivas na afirmação da proteção ao trabalhador

Anderson Ribeiro de Oliveira, Aline Caneiro Magalhaes, Luiz Antônio da Silva Bittencourt
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A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NOS CASOS DE ACIDENTE DO TRABALHO: uma análise a partir do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais

Aline Caneiro Magalhaes, Raquel Andrade e Silva, Roberta Freitas Guerra
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O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E SUA APTIDÃO DE INTERROMPER A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA

Sabrine Carvalho, Urssulla Rodrigues Carvalho
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