VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS MECANISMOS BRASILEIROS DE COMBATE A ESSA PRÁTICA

Resumo

O presente artigo tem como finalidade a análise da violência obstétrica, uma infração praticada contra gestantes e parturientes, cujas
características podem ser exemplificadas através da lesão física e/ou psicológica, sexual, financeira e institucional, manifestadas no decorrer
da gestação e no parto, quando a mulher se torna vulnerável. Pretende-se examinar ainda a responsabilidade civil dos profissionais da saúde,
em especial, os médicos obstetras, considerando sua atuação no momento do parto. Tendo como meta firmar um espaço de reconhecimento e
tutela de direitos dentro da área jurídica. Dessa forma, a pesquisa examinou a pretensão em reconhecer a mulher grávida como um sujeito de
direitos e, também, como a protagonista do seu parto e da sua história, evidenciando práticas hospitalares e os atos praticados pelos médicos
que atentem contra a dignidade e a integridade física e psíquica da mulher.

Palavras-chave: Violência. Mulheres. Responsabilidade civil. Violência obstétrica. Gestantes. Parturientes.