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v. 6 n. 2 (2021)
v. 6 n. 2 (2021)
Publicado:
2023-04-14
EXPEDIENTE
Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
PDF (Português (Portugal))
EDITORIAL
EDITORIAL
Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
PDF (Português (Portugal))
ARTIGOS
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS MECANISMOS BRASILEIROS DE COMBATE A ESSA PRÁTICA
Raquel Andrade Silva de Oliveira, Isabelly Rino da Silveira Trevizano
PDF (Português (Portugal))
RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONTRIBUTIVIDADE FRENTE AOS LIMITES DO TETO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Jadson Azeredo Monteiro
PDF (Português (Portugal))
A COBRANÇA DE JUROS DE OBRA NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA NA ÓTICA DA JURISPRIDÊNCIA
Jadson Azeredo Monteiro, Wesley Roberto Mariano da Silva
PDF (Português (Portugal))
O DIÁLOGO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE: o papel da negociação e das normas coletivas na afirmação da proteção ao trabalhador
Anderson Ribeiro de Oliveira, Aline Caneiro Magalhaes, Luiz Antônio da Silva Bittencourt
PDF (Português (Portugal))
A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NOS CASOS DE ACIDENTE DO TRABALHO: uma análise a partir do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais
Aline Caneiro Magalhaes, Raquel Andrade e Silva, Roberta Freitas Guerra
PDF (Português (Portugal))
O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E SUA APTIDÃO DE INTERROMPER A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
Sabrine Carvalho, Urssulla Rodrigues Carvalho
PDF (Português (Portugal))
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