Revista Científica UNIFAGOC - Jurídica

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Capa > Edições Anteriores > v. 6, n. 2 (2021)

Sumário

EXPEDIENTE

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EDITORIAL

EDITORIAL Aline Carneiro Magalhães Carvalhido

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ARTIGOS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS MECANISMOS BRASILEIROS DE COMBATE A ESSA PRÁTICA Raquel Andrade Silva de Oliveira, Isabelly Rino da Silveira Trevizano

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RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONTRIBUTIVIDADE FRENTE AOS LIMITES DO TETO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Jadson Azeredo Monteiro

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A COBRANÇA DE JUROS DE OBRA NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA NA ÓTICA DA JURISPRIDÊNCIA Jadson Azeredo Monteiro, Wesley Roberto Mariano da Silva

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O DIÁLOGO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE: o papel da negociação e das normas coletivas na afirmação da proteção ao trabalhador Anderson Ribeiro de Oliveira, Aline Caneiro Magalhaes, Luiz Antônio da Silva Bittencourt

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A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NOS CASOS DE ACIDENTE DO TRABALHO: uma análise a partir do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais Aline Caneiro Magalhaes, Raquel Andrade e Silva, Roberta Freitas Guerra

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O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E SUA APTIDÃO DE INTERROMPER A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA Sabrine Carvalho, Urssulla Rodrigues Carvalho

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EM BUSCA DE MAIOR EFICIÊNCIA E MENOR ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA Henrique Avelino Henrique

Sem título