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Vol. 5 No. 2 (2020)
Vol. 5 No. 2 (2020)
Published:
2021-08-16
Expediente
PDF (Portuguese)
EDITORIAL
Editorial
Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
PDF (Portuguese)
ARTIGOS
A MULTIPARENTALIDADE A LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO
Maria Eduarda de Souza GOMES, Fábio Baião Esteves JÚNIOR
PDF (Portuguese)
COISA JULGADA MÚLTIPLA: o dilema da competência para ação rescisória
Marise Layssa de Souza FREITAS, Luciano Machado de Souza RODRIGUES, Arthur Antunes Amaro NEVES
PDF (Portuguese)
DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: uma análise do conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
Bruno Cesar COSTA, Clarissa Machado FELÍCIO
PDF (Portuguese)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS TRANSGÊNEROS
Iara LOPES, Raquel Andrade Silva de OLIVEIRA
PDF (Portuguese)
FEMINICÍDIO: o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero
Sarah Kally Ciotti Rollemberg LIMA, Urssulla Rodrigues CARVALHO
PDF (Portuguese)
O ALCOOLISMO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS REFLEXOS OU DANO RICHOCETE
Jadson Azeredo MONTEIRO, Tânia Regina Silva RECKZIEGEL, Wesley Roberto MARIANO SILVA
PDF (Portuguese)
PERCEPÇÕES SOBRE A LEGALIDADE DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E QUARENTENA DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19
Gabriel Marcondes MARTINS, Marcelo Maranhão SIMÕES
PDF (Portuguese)
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PAGOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS À LUZ DA ADI 6053
Marcelo Maranhão Simões, Leonardo Araújo Teixeira
PDF (Portuguese)
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