Vol. 8 No. 2 (2023): Revista Jurídica (2023-2)

Published: 2024-05-21

EDITORIAL

Editorial

Lucas Nunes Pacheco
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ARTIGOS

SÍNDROME DE BURNOUT: compreensão das causas e efeitos a partir da análise de julgados do TRT3

Laís Cavalar Souza, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido, João Paulo Ciribeli, Cláudia de Moraes Sarmento Condé
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OS CLUBES-EMPRESA DO FUTEBOL: uma análise da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº 14.193/21)

Sávio Lopes de Araújo Porto, Suélem Viana Macedo
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A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 190/22: NOVO TRIBUTO OU MERA REPARTIÇÃO DE RECEITAS?

Francine Almeida Pinto, Suélem Viana Macedo
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ANÁLISE DA TRÍADE: teletrabalho, desconexão e a Síndrome de Burnout

Larice Ribeiro Souza, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido, João Paulo Ciribeli, Cláudia de Moraes Sarmento Condé
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A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO EM ATA DE AUDIÊNCIA, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO: a nova orientação n. 04/2021 do NUPEMEC

Robert Urgal, Larissa Pereira Reis
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O ACESSO À JUSTIÇA E A CIDADANIA: a educação jurídica no ensino básico e a Lei Estadual nº 15.476/2005 de Minas Gerais

Glaubert Estrada de Souza, Larissa Pereira Reis
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RESCISÃO EM COMUM ACORDO: o princípio do não retrocesso social ante a supressão do seguro- desemprego no distrato trabalhista

João Marcelo Lippi Passos, Suélem Viana Macedo, Suélem Viana Macedo
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HOMICÍDIO FUNCIONAL E A IGUALDADE CONSTITUCIONAL ENTRE OS FILHOS ADOTIVOS E OS FILHOS CONSANGUÍNEOS

Laura Silva Magalhães , Juliana Jacob
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MULTIPARENTALIDADE: uma análise de suas consequências jurídicas à luz do direito sucessório

Adrine de Souza Ferraz, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
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O TRABALHO ESCRAVO E A INDÚSTRIA DA MODA BRASILEIRA

Alexia Aparecida Lima, Mirela Guimarães Gonçalves Couto
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INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DO PAPEL DO ESTADO APÓS O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA DECISÃO DO STJ NO HC 235810/SP

Heytor Barboza Costa, Marcelo Maranhão Simões
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