TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: a possibilidade de aplicação em outras áreas do Direito

Resumo

O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade da responsabilização pelo desvio produtivo do consumidor na área trabalhista à luz
da teoria do desvio produtivo do consumidor. Para tanto, adotou-se um método de pesquisa qualitativo, baseando-se em análise de doutrinas
e jurisprudências sobre o tema. Ao final, busca-se demonstrar a importância do tempo como bem juridicamente tutelável, cuja violação gera a
responsabilidade pelo desvio produtivo do consumidor. Além disso, busca-se demonstrar a aplicação dessa teoria e sua ampliação no direito
brasileiro, sobretudo na área trabalhista.

Palavras-chave: Desvio produtivo do consumidor. Tempo. Bem tutelável. Responsabilidade civil.