A FAMÍLIA BRASILEIRA EM FACE DA HISTÓRIA E DO DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.61224/2525-4995.2016.55Abstract
O presente estudo teve como objetivo principal analisar a entidade da família no Brasil a partir dos eventos históricos e legislativos que ocorreram no território nacional. Desta forma, para tanto, foi necessário desenvolver o estudo da família pátria desde a colonização portuguesa aos tempos atuais. Fora verificada a transformação de unidade centrada na figura do pater, para uma comunidade de afeto voltada especialmente ao desenvolvimento dos seus membros. O Direito acompanhou estes avanços com profundas modificações nos regramentos voltados ao Direito de Família. Porém, dada a evolução constante dos núcleos familiares, cabe ainda ao sistema civil, mesmo após o novo código de 2002, um melhor regramento dos vínculos atuais pautados essencialmente na afetividade.
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