NOVAS MODALIDADES DE TRABALHO E A CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: UMA ANÁLISE DA UBER
DOI:
https://doi.org/10.61224/2525-4995.2019.501Abstract
O presente trabalho visa analisar a existência
de vínculo empregatício entre os motoristas
credenciados ao aplicativo denominado Uber e
a empresa que o gerencia. Através de pesquisa
bibliográfica, analisando a normatização vigente
e as especificidades do trabalho prestado pelo
motorista do Uber, buscou-se identificar a
existência dos cinco elementos fáticos jurídicos
caracterizados do vínculo empregatício na
prestação dessa nova modalidade de serviço.
Concluiu-se que a essa nova modalidade de
serviço deve ser aplicada a legislação trabalhista,
bem como sua proteção.
References
BABOIN, José Carlos de Carvalho. Trabalhadores sob
demanda: o caso “UBER”. Faculdade de Direito da USP, 2017.
p. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/academia.
edu.documents/51795369/ TRABALHADORES_SOB_
DEMANDAO_CASO_UBER.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWO
WYYGZ2Y53UL3A&Expires=1541002492&Signature=SNnfV
Tz6ST%2BszZ0BcjumOyS%2BuTU%3D&response-contentdisposition=
inline%3B%20filename%3DTrabalhadores_
sob_demanda_O_caso_Uber.pdf. Acesso em: out. 2019.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT pocket:
alterada pela Lei nº 13.467/2017/. Organizador Nylson
Paim de Abreu Filho. - Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2017.
p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil
(1988).
CASAGRANDE, Beatriz Miotelli. A (im) possibilidade da
existência de vínculo empregatício entre o aplicativo Uber
e os motoristas. 2017. 62 f. Monografia (Especialização
em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina,
Içara, 2017. Disponível em: https://www.riuni.unisul.br/
bitstream/handle/ 12345/4934/TCC%20-%20.BEATRIZ%20
MIOTELLI%20CASAGRANDE.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Acesso em: out. 2019.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 10. ed. São
Paulo: Método, 2014.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho.
ed. São Paulo: Ltr, 2016.
OST, Stelamaris. Trabalho autônomo. In: Âmbito Jurídico,
Rio Grande, XI, n. 51, mar. 2008. Disponível em: http://www.
ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_
artigos_leitura&artigo_ id=4755. Acesso em: out. 2019.
TRT. Recurso Ordinário nº 1000123-89.2017.5.02.0038.
Relatora: Beatriz de Lima Pereira. DJ: 16 ago. 2018. Disponível
em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2018/8/
art20180824-04.pdf. Acesso em 31 out. 2018.
