AS CRISES ECONÔMICAS E AS REAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO

Abstract

O presente estudo demonstra a necessidade de atuação e proteção do Direito do Trabalho para com os trabalhadores em geral, com o objetivo de conferir melhores condições de trabalho e acesso à vida digna do ser obreiro e que primordialmente, esse direito foi conquistado pelos trabalhadores ao longo de sua história. Contudo, em momentos de crise econômica o Direito do Trabalho se desloca para o núcleo dos ataques do capital, tornando-se, por isso, companheiras de viagem. Tal fato poderá ser constatado, a partir da recente decisão do TST ao não reconhecer validade aos instrumentos internacionais, não aplicando a norma mais favorável ao trabalhador e passado a observar tão somente a CLT que no caso em análise, é menos benéfica ao trabalhador. Entrementes, certo é que todos em todos os ataques sofridos pelo Direito do Trabalho, este tem resistido e renovando-se por meio da luta incessante contra o retorno do hermetismo jurídico, exigindo e fazendo valer o direito do trabalho integral e pela constante luta pela reafirmação dos princípios do Direito do Trabalho.