A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL E O DIREITO INDENIZATÓRIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Abstract

Este artigo de conclusão de curso investiga a Síndrome de Burnout como doença ocupacional e explora a responsabilidade indenizatória nas relações trabalhistas. Abordando as transformações no ambiente laboral que contribuem para a prevalência dessa condição, o estudo analisa as responsabilidades legais dos empregadores em garantir um ambiente de trabalho seguro e promover a saúde mental. Com base em uma revisão de legislação e jurisprudência relevante, conclui-se que a caracterização da Síndrome de Burnout como doença ocupacional confere ao empregado o direito a indenizações, reforçando a necessidade de práticas laborais mais humanizadas e a implementação de políticas eficazes para prevenir o esgotamento profissional.