Revista Científica UNIFAGOC - Jurídica

Edição Atual

v. 10 n. 2 (2025): Revista Científica Jurídica - UNIFAGOC

Publicado: 06-02-2026

EDITORIAL

EDITORIAL
- PDF

ARTIGOS

CONFLITO DE VONTADES QUANTO AO DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS CRIOPRESERVADOS EM CASO DE DIVÓRCIO: análise de caso concreto

Amanda Cardoso da Silva, Marcelo Maranhão Somões, Larissa da Silva de Paula
- PDF
A PRÁTICA DE COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO

Carolina Lopes Moreira, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
- PDF
NORMAS EM RUÍNAS: os desafios do direito internacional na proteção do patrimônio cultural em conflitos armados à luz de leis e tratados internacionais

Douglas Oliveira, Marcelo Maranhão Simões
- PDF
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: análises e perspectivas

Suélem Viana Macedo, Elinael de Lima Silva
- PDF
A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL E O DIREITO INDENIZATÓRIO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Bruno Oliveira Squizzato, Gabriel de Souza Silva
- PDF
O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA: uma análise da sua força probatória no contexto jurídico

Rubens Caneschi Freitas Colamarco, Isabela Ericeira Ferreira
- PDF
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 19 DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET: de acordo com o Recurso Extraordinário 1037396 do Supremo Tribunal Federal

Marcelo Maranhão Simões, Ítalo de Oliveira Martins, Luccas Silva Mota
- PDF
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: o fornecimento de medicamentos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal frente à reserva do possível

Júlia Pereira Maranhão, Juliana Jacob
- PDF
A EFETIVIDADE DO PROGRAMA EMPREGA MAIS MULHERES: uma análise das normas coletivas do sindicato dos marceneiros de Ubá/MG

Aline Carneiro Magalhães Carvalhido, Mayra Silva Carmo
- PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET EM RELAÇÃO AOS ATOS ILICITOS PRATICADOS POR SEUS USUÁRIOS

Vinicius Fernandes Cardoso Amâncio, Lucas Nunes Pacheco
- PDF

Ver Todas as Edições