O EXCESSO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELOS SINDICATOS COMO FERRAMENTA ALIADA À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
DOI:
https://doi.org/10.61224/2525-4995.2018.409Resumo
O objetivo do presente trabalho foi analisar
o instituto da substituição processual e seus
benefícios para a Justiça do Trabalho, passando
pela legitimidade das entidades sindicais que se
expandiram com a evolução do entendimento
jurisprudencial e chegando a sua aplicação nos
dias atuais, que é ampla e irrestrita. Serviram
de base para referido estudo várias doutrinas
encontradas em livros, monografias e revistas
especializadas, além do próprio texto de lei.
Concluiu-se que a substituição processual pelos
sindicatos pode contribuir no desafogamento
da Justiça do Trabalho, a qual recebe um alto
número de demandas individuais que poderiam
ser evitadas caso fosse tal modelo processual
utilizado de maneira mais ampla e consciente.