Índice de Títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2016) A AÇÃO REVISIONAL SOBRE INDENIZAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO: CONSTATAÇÕES, TENDÊNCIAS E POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Marcos Henrique Santiago Oliva
 
v. 2, n. 1 (2017) A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTO JUVENIL: instrumentos processuais Resumo   PDF
Aline Carneiro Magalhães Carvalhido, Sheila Pereira Raymundo Reis
 
v. 4, n. 1 (2019) A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO PROPORCIONADA PELA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Resumo   PDF
Luiz Antônio da Silva BITTENCOURT
 
v. 3, n. 2 (2018) A EVOLUÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA: o “juridiquês” na internacionalização da linguagem corporativa dos contratos e o acesso à justiça Resumo   PDF
Carlos Augusto M. Murrer, Sandro Samôr Carneiro
 
v. 1, n. 1 (2016) A FAMÍLIA BRASILEIRA EM FACE DA HISTÓRIA E DO DIREITO Resumo   PDF
Lucas Bittencourt Xavier
 
v. 5, n. 1 (2020) A FLEXIBILIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE A PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS - COVID 19 Resumo   PDF
Jadson Azeredo Monteiro
 
v. 5, n. 1 (2020) A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS Resumo   PDF
Carlos Roberto Ferreira Júnior, Raquel Andrade e Silva
 
v. 5, n. 1 (2020) A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME NA UNIFICAÇÃO DE PENAS: interpretação e aplicação do art. 111 da Lei de Execução Penal pelos Tribunais Superiores Resumo   PDF
Joyce Aparecida Silva Reis, Luciene Rinaldi Colli
 
v. 1, n. 1 (2016) A MEDIAÇÃO COMO FORMA NÃO ADVERSARIAL E ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Luciene Rinaldi Colli, Sílvia Carvalho Romeiro, Bruno Cássio de Paula Santos
 
v. 5, n. 2 (2020) A MULTIPARENTALIDADE A LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO Resumo   PDF
Maria Eduarda de Souza GOMES, Fábio Baião Esteves JÚNIOR
 
v. 4, n. 2 (2019) A MULTIPARENTALIDADE ADVINDA DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DE PENSÕES POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Thiago Guilherme de Souza, Clarissa Machado Felício
 
v. 1, n. 2 (2016) A NOVA REALIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A NECESSÁRIA RELEITURA DAS AÇÕES TRABALHISTAS Resumo   PDF
Eduardo Augusto Gonçalves Dahas
 
v. 4, n. 2 (2019) A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA MAJORAÇÃO DE VINTE E CINCO POR CENTO ÀS DEMAIS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Cristina de Brito Antonucci, Bruno Squizzato de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2016) A POSSIBILIDADE DE ALOCAÇÃO DE RISCOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS PELA LEI N° 8.666/93 À LUZ DO DIREITO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Resumo   PDF
Iulian Miranda, David de Oliveira Lima Rocha
 
v. 5, n. 1 (2020) A REDUÇÃO TELEOLÓGICA DA NORMA COMO MEIO HARMONIZADOR DO PRINCÍPIO REPUBLICANO Resumo   PDF
Marcos Vinícius Amâncio Gonçalves, Fábio Estevão Baião Júnior
 
v. 2, n. 1 (2017) A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: os limites da proteção constitucional do direito a vida face a dignidade da pessoa humana Resumo   PDF
Luciene Rinaldi Colli, Nystrom Zoppelaro Gomes
 
v. 3, n. 1 (2018) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MENOR E DOS PAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO NA CONDUTA INFRACIONAL E DO ATO ILÍCITO Resumo   PDF
Eduardo Augusto Gonçalves Dahas, vagner Alves da Silva
 
v. 4, n. 1 (2019) A TEORIA DE ARISTÓTELES SOBRE O PODER POLÍTICO E O DISCURSO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Jadson Azeredo MONTEIRO
 
v. 1, n. 1 (2016) A TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS Resumo
Aline Carneiro Magalhaes, Gisele Silami Magalhães
 
v. 4, n. 1 (2019) A VEDAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS: uma análise sobre sua possível inconstitucionalidade Resumo   PDF
Matheus Fernandes MÉDICE, Clarissa Machado FELÍCIO
 
v. 2, n. 2 (2017) ALGUMAS REFLEXÕES E PERTINENTES PONDERAÇÕES, VIA ANÁLISE ECONÕMICA DO DIREITO, SOBRE OS BITCOINS E A SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz
 
v. 2, n. 1 (2017) ALGUNS ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: COMPREENSÃO, ATUAÇÃO E CONTROLE DO ESTADO Resumo   PDF
Vinícius Nascimento Cerqueira
 
v. 1, n. 2 (2016) AS CRISES ECONÔMICAS E AS REAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Cintia Batista Pereira
 
v. 1, n. 2 (2016) ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma análise sobre os malefícios causados à vítima e suas consequências, bem como a atuação da Lei n. 13.185, de 6 de novembro de 2015, que “institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying)” Resumo   PDF
Sara Costa Benevides, Dayanna Gonçalves Rodrigues
 
v. 2, n. 1 (2017) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: UMA POSSIBILIDADE PARA CONTER O USO EXCESSIVO DA PRISÃO PREVENTIVA Resumo   PDF
Itair de Oliveira Araújo, Jessica Cristina Aparecida Castro da Silva
 
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