| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2016) | A AÇÃO REVISIONAL SOBRE INDENIZAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO: CONSTATAÇÕES, TENDÊNCIAS E POSSIBILIDADES | Resumo PDF |
| Marcos Henrique Santiago Oliva | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTO JUVENIL: instrumentos processuais | Resumo PDF |
| Aline Carneiro Magalhães Carvalhido, Sheila Pereira Raymundo Reis | ||
| v. 4, n. 1 (2019) | A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO PROPORCIONADA PELA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Luiz Antônio da Silva BITTENCOURT | ||
| v. 3, n. 2 (2018) | A EVOLUÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA: o “juridiquês” na internacionalização da linguagem corporativa dos contratos e o acesso à justiça | Resumo PDF |
| Carlos Augusto M. Murrer, Sandro Samôr Carneiro | ||
| v. 1, n. 1 (2016) | A FAMÍLIA BRASILEIRA EM FACE DA HISTÓRIA E DO DIREITO | Resumo PDF |
| Lucas Bittencourt Xavier | ||
| v. 5, n. 1 (2020) | A FLEXIBILIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE A PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS - COVID 19 | Resumo PDF |
| Jadson Azeredo Monteiro | ||
| v. 5, n. 1 (2020) | A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS | Resumo PDF |
| Carlos Roberto Ferreira Júnior, Raquel Andrade e Silva | ||
| v. 5, n. 1 (2020) | A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME NA UNIFICAÇÃO DE PENAS: interpretação e aplicação do art. 111 da Lei de Execução Penal pelos Tribunais Superiores | Resumo PDF |
| Joyce Aparecida Silva Reis, Luciene Rinaldi Colli | ||
| v. 1, n. 1 (2016) | A MEDIAÇÃO COMO FORMA NÃO ADVERSARIAL E ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS | Resumo PDF |
| Luciene Rinaldi Colli, Sílvia Carvalho Romeiro, Bruno Cássio de Paula Santos | ||
| v. 5, n. 2 (2020) | A MULTIPARENTALIDADE A LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO | Resumo PDF |
| Maria Eduarda de Souza GOMES, Fábio Baião Esteves JÚNIOR | ||
| v. 4, n. 2 (2019) | A MULTIPARENTALIDADE ADVINDA DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DE PENSÕES POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Resumo PDF |
| Thiago Guilherme de Souza, Clarissa Machado Felício | ||
| v. 1, n. 2 (2016) | A NOVA REALIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A NECESSÁRIA RELEITURA DAS AÇÕES TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Eduardo Augusto Gonçalves Dahas | ||
| v. 4, n. 2 (2019) | A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA MAJORAÇÃO DE VINTE E CINCO POR CENTO ÀS DEMAIS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Resumo PDF |
| Cristina de Brito Antonucci, Bruno Squizzato de Oliveira | ||
| v. 1, n. 1 (2016) | A POSSIBILIDADE DE ALOCAÇÃO DE RISCOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS PELA LEI N° 8.666/93 À LUZ DO DIREITO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO | Resumo PDF |
| Iulian Miranda, David de Oliveira Lima Rocha | ||
| v. 5, n. 1 (2020) | A REDUÇÃO TELEOLÓGICA DA NORMA COMO MEIO HARMONIZADOR DO PRINCÍPIO REPUBLICANO | Resumo PDF |
| Marcos Vinícius Amâncio Gonçalves, Fábio Estevão Baião Júnior | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: os limites da proteção constitucional do direito a vida face a dignidade da pessoa humana | Resumo PDF |
| Luciene Rinaldi Colli, Nystrom Zoppelaro Gomes | ||
| v. 3, n. 1 (2018) | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MENOR E DOS PAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO NA CONDUTA INFRACIONAL E DO ATO ILÍCITO | Resumo PDF |
| Eduardo Augusto Gonçalves Dahas, vagner Alves da Silva | ||
| v. 4, n. 1 (2019) | A TEORIA DE ARISTÓTELES SOBRE O PODER POLÍTICO E O DISCURSO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Jadson Azeredo MONTEIRO | ||
| v. 1, n. 1 (2016) | A TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS | Resumo |
| Aline Carneiro Magalhaes, Gisele Silami Magalhães | ||
| v. 4, n. 1 (2019) | A VEDAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS: uma análise sobre sua possível inconstitucionalidade | Resumo PDF |
| Matheus Fernandes MÉDICE, Clarissa Machado FELÍCIO | ||
| v. 2, n. 2 (2017) | ALGUMAS REFLEXÕES E PERTINENTES PONDERAÇÕES, VIA ANÁLISE ECONÕMICA DO DIREITO, SOBRE OS BITCOINS E A SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | ALGUNS ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: COMPREENSÃO, ATUAÇÃO E CONTROLE DO ESTADO | Resumo PDF |
| Vinícius Nascimento Cerqueira | ||
| v. 1, n. 2 (2016) | AS CRISES ECONÔMICAS E AS REAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Cintia Batista Pereira | ||
| v. 1, n. 2 (2016) | ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma análise sobre os malefícios causados à vítima e suas consequências, bem como a atuação da Lei n. 13.185, de 6 de novembro de 2015, que “institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying)” | Resumo PDF |
| Sara Costa Benevides, Dayanna Gonçalves Rodrigues | ||
| v. 2, n. 1 (2017) | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: UMA POSSIBILIDADE PARA CONTER O USO EXCESSIVO DA PRISÃO PREVENTIVA | Resumo PDF |
| Itair de Oliveira Araújo, Jessica Cristina Aparecida Castro da Silva | ||
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