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v. 1, n. 1 (2016) |
A AÇÃO REVISIONAL SOBRE INDENIZAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO: CONSTATAÇÕES, TENDÊNCIAS E POSSIBILIDADES |
Resumo
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Marcos Henrique Santiago Oliva |
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v. 2, n. 1 (2017) |
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTO JUVENIL: instrumentos processuais |
Resumo
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Aline Carneiro Magalhães Carvalhido, Sheila Pereira Raymundo Reis |
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v. 4, n. 1 (2019) |
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO PROPORCIONADA PELA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO |
Resumo
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Luiz Antônio da Silva BITTENCOURT |
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v. 3, n. 2 (2018) |
A EVOLUÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA: o “juridiquês” na internacionalização da linguagem corporativa dos contratos e o acesso à justiça |
Resumo
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Carlos Augusto M. Murrer, Sandro Samôr Carneiro |
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v. 1, n. 1 (2016) |
A FAMÍLIA BRASILEIRA EM FACE DA HISTÓRIA E DO DIREITO |
Resumo
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Lucas Bittencourt Xavier |
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v. 5, n. 1 (2020) |
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE A PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS - COVID 19 |
Resumo
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Jadson Azeredo Monteiro |
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v. 5, n. 1 (2020) |
A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS |
Resumo
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Carlos Roberto Ferreira Júnior, Raquel Andrade e Silva |
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v. 5, n. 1 (2020) |
A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME NA UNIFICAÇÃO DE PENAS: interpretação e aplicação do art. 111 da Lei de Execução Penal pelos Tribunais Superiores |
Resumo
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Joyce Aparecida Silva Reis, Luciene Rinaldi Colli |
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v. 1, n. 1 (2016) |
A MEDIAÇÃO COMO FORMA NÃO ADVERSARIAL E ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS |
Resumo
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Luciene Rinaldi Colli, Sílvia Carvalho Romeiro, Bruno Cássio de Paula Santos |
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v. 5, n. 2 (2020) |
A MULTIPARENTALIDADE A LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO |
Resumo
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Maria Eduarda de Souza GOMES, Fábio Baião Esteves JÚNIOR |
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v. 4, n. 2 (2019) |
A MULTIPARENTALIDADE ADVINDA DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DE PENSÕES POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Resumo
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Thiago Guilherme de Souza, Clarissa Machado Felício |
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v. 1, n. 2 (2016) |
A NOVA REALIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A NECESSÁRIA RELEITURA DAS AÇÕES TRABALHISTAS |
Resumo
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Eduardo Augusto Gonçalves Dahas |
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v. 4, n. 2 (2019) |
A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA MAJORAÇÃO DE VINTE E CINCO POR CENTO ÀS DEMAIS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Resumo
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Cristina de Brito Antonucci, Bruno Squizzato de Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2016) |
A POSSIBILIDADE DE ALOCAÇÃO DE RISCOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS PELA LEI N° 8.666/93 À LUZ DO DIREITO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO |
Resumo
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Iulian Miranda, David de Oliveira Lima Rocha |
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v. 5, n. 1 (2020) |
A REDUÇÃO TELEOLÓGICA DA NORMA COMO MEIO HARMONIZADOR DO PRINCÍPIO REPUBLICANO |
Resumo
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Marcos Vinícius Amâncio Gonçalves, Fábio Estevão Baião Júnior |
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v. 2, n. 1 (2017) |
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: os limites da proteção constitucional do direito a vida face a dignidade da pessoa humana |
Resumo
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Luciene Rinaldi Colli, Nystrom Zoppelaro Gomes |
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v. 3, n. 1 (2018) |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MENOR E DOS PAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO NA CONDUTA INFRACIONAL E DO ATO ILÍCITO |
Resumo
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Eduardo Augusto Gonçalves Dahas, vagner Alves da Silva |
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v. 4, n. 1 (2019) |
A TEORIA DE ARISTÓTELES SOBRE O PODER POLÍTICO E O DISCURSO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO |
Resumo
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Jadson Azeredo MONTEIRO |
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v. 1, n. 1 (2016) |
A TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS |
Resumo
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Aline Carneiro Magalhaes, Gisele Silami Magalhães |
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v. 4, n. 1 (2019) |
A VEDAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS: uma análise sobre sua possível inconstitucionalidade |
Resumo
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Matheus Fernandes MÉDICE, Clarissa Machado FELÍCIO |
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v. 2, n. 2 (2017) |
ALGUMAS REFLEXÕES E PERTINENTES PONDERAÇÕES, VIA ANÁLISE ECONÕMICA DO DIREITO, SOBRE OS BITCOINS E A SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
Resumo
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Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz |
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v. 2, n. 1 (2017) |
ALGUNS ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: COMPREENSÃO, ATUAÇÃO E CONTROLE DO ESTADO |
Resumo
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Vinícius Nascimento Cerqueira |
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v. 1, n. 2 (2016) |
AS CRISES ECONÔMICAS E AS REAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO |
Resumo
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Cintia Batista Pereira |
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v. 1, n. 2 (2016) |
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma análise sobre os malefícios causados à vítima e suas consequências, bem como a atuação da Lei n. 13.185, de 6 de novembro de 2015, que “institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying)” |
Resumo
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Sara Costa Benevides, Dayanna Gonçalves Rodrigues |
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v. 2, n. 1 (2017) |
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: UMA POSSIBILIDADE PARA CONTER O USO EXCESSIVO DA PRISÃO PREVENTIVA |
Resumo
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Itair de Oliveira Araújo, Jessica Cristina Aparecida Castro da Silva |
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