A INFLUÊNCIA DE PIS E COFINS NAS OPÇÕES DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL: um estudo de caso da empresa TECMAR Industrial Química Ltda.

Resumo

Foi realizado um estudo de caso em uma empresa cujo ramo de atividade é a industrialização de produtos químicos, enquadrada no Lucro Presumido (cumulativo) apurando o PIS e a COFINS com base no valor das receitas. Procurou-se apurar qual forma de tributação é mais indicada para esta empresatraçando um comparativo entre Lucro Presumido e Lucro Real e demonstrando pelos resultados as considerações de ambos os regimes. Os resultados mostraram que, no caso da TECMAR Ltda., considerando-se apenas os dados apontados, a influência do PIS e da COFINS relacionados aos créditos permitidos ao adotar o Regime Não Cumulativo, através do Lucro Real, lhe dará uma economia, mesmo que inicialmente pequena.A presente análise evidencia que o regime Não Cumulativo traz algumas vantagens, devido mais a determinação sobre quais despesas e custos poderão ser apropriados do que pela possibilidade de apropriação dos créditos. Para confirmação desse resultado e até mesmo para conhecimento do exato valor possível de economia pela adoção do Regime Não Cumulativo, seria importante montar um Planejamento Estratégico e Tributário completo.