O PERFIL DO PRODUTOR RURAL: um estudo de caso dos produtores rurais de mudas e sementes de Dona Euzébia-MG

Resumo

Os produtores rurais de Dona Euzébia, MG se dedicam em grande parte e com afinco ao ramo de produção de mudas frutíferas, ornamentais e florestais, de tal forma que hoje o município se destaca nesse ramo de produção agrícola, obtendo 1º lugar no estado de Minas Gerais e o 2º no País. Diante disso, é importante identificar o perfil dos produtores rurais de mudas e sementes deste município, demonstrando os procedimentos para formalização e obrigações junto às Receita Estadual e Federal, definindo o termo “produtor rural”, suas formas, atividades, regime de tributação e obrigações. Além de apresentar os procedimentos e exigências para a regulamentação do produtor rural de mudas e sementes, bem como para a comercialização de sua produção. As características do produtor rural deste município, foram verificadas pela aplicação de um questionário com treze perguntas aplicado a trinta produtores rurais. Os resultados mostraram que a maioria dos produtores são classificados como proprietários, nenhum dos entrevistados faz registro periódico da atividade através do Livro Caixa Eletrônico e que a Declaração do Imposto de Renda também não é realizada pela maioria dos produtores, isto devido à falta de conhecimento de obrigatoriedade. Deve-se destacar que apesar da baixa escolaridade dos produtores, eles estão atentos ás exigências legais que envolvem sua atividade e não tendo tempo para exerce-las, ficou constatadoque o profissional contábil é a pessoa mais indicada, na legalização e cumprimento das obrigatoriedades. Ficou ainda claro que a produção de mudas e sementes exercida pelo produtor rural de Dona Euzébia é de extrema importância para o munícipio gerando riqueza e desenvolvimento.

Palavras-chave: Produtor Rural, Mudas e Sementes, Normatização da Produção, Obrigatoriedades na Produção, Profissional Contábil.